Ex-prefeito de Amaraji é condenado a nove anos de reclusão por desvio de verba pública

O juiz da Comarca de Amaraji, Márcio Araújo dos Santos, condenou o ex-prefeito do município, Adailton Antônio de Oliveira, a nove anos de reclusão, em regime fechado, por desvio de verba pública. O processo faz parte da Meta 18 do Judiciário, cujo objetivo é promover o julgamento, em 2013, das ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública distribuídos até 2011. A sentença foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), da sexta-feira (20).

Na denúncia, apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o ex-prefeito foi acusado de superfaturar e não comprovar os gastos de diversas obras, dentre elas, reformas em quatro escolas municipais. Além de sonegar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) documentos referentes às obras vistoriadas.

Em sua defesa, o acusado alega que o TCE cometeu um equívoco ao entender que houve superfaturamento nas obras. Segundo ele, o órgão desconhece os procedimentos especificados na Lei de Licitação, uma vez que houve os regulares procedimentos licitatórios, com todas as suas fases. Porém Adailton Antônio de Oliveira, de acordo com os autos, não apresentou qualquer prova, resumindo-se a negar a sua suposta conduta.

Ao analisar os autos, o juiz Márcio Araújo dos Santos entende que o ex-prefeito beneficiou a construtora Neoservice Engenharia e Serviços Ltda ao superfaturar as obras. “Por sua vez, restou indubitavelmente caracterizada a autoria do fato na pessoa do acusado, vez que se prevaleceu do cargo de prefeito municipal para beneficiar a sociedade empresária vencedora do procedimento de licitação ao homologar o certame em detrimento do interesse público e das rendas pertencentes ao erário municipal, vez que os valores contratados foram superfaturados”, explica.

Na sentença o magistrado alega também que o denunciado cometeu uma elevada quantidade de delitos contra a administração pública, durante o exercício da função de administrador municipal. “O réu agiu livre, espontânea e consciente da ilicitude ao apostar na impunidade da sua conduta. A prova apurada nos autos confirma o fato noticiado na peça inicial acusatória, e em não fazendo o acusado prova de que agiu sob a excludente invocada, não há como decidir pela sua absolvição”, afirma.

A pena de nove anos de reclusão deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado na Penitenciária Professor Barreto Campelo. O réu poderá apelar em liberdade. Após o trânsito em julgado, os direitos políticos do ex-prefeito serão suspensos e ele ficará inabilitado pelo prazo de cinco anos para exercer cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação.

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Publicação: 30/09/2013 18:38 Atualização:

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Abertas inscrições para cursos técnicos gratuitos de Educação a Distância do Codai/UFRPE.

Estão abertas as inscrições para o curso técnico na modalidade Educação a Distância (EAD) oferecido pelo Núcleo de Educação a Distância do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (Nead/Codai). A instituição é vinculada à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

As inscrições para o processo seletivo de estudantes para 2014 começam nesta terça-feira (1º/10) e seguem até o próximo dia 29 de outubro. Serão oferecidas 636 vagas para os cursos técnicos de nível médio em Açúcar e Álcool, Administração e Alimentos, todos na modalidade a distância. Os cursos são gratuitos, mas há uma taxa de inscrição no valor de R$14.

Os polos de apoio presenciais dos cursos ficam nos municípios do Recife, de Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Bezerros, Caruaru, Carpina, Goiana, Sirinhaém e Escada.Mais informações sobre o processo seletivo, os cursos, as áreas de atuação e os polos de apoio presenciais pelo endereço eletrônico:  www.ead.codai.ufrpe.brou pelo telefone (81) 3525.9241.

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Publicação: 30/09/2013 14:28

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Governo anuncia R$ 18 milhões para municípios atingidos pela seca em PE

O Ministério da Integração Nacional anunciou investimento de R$ 18,720 milhões destinados à instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água em Pernambuco, que atenderão a 5.760 famílias. Os termos de compromisso foram assinados em cerimônia que ocorreu nesta terça-feira (10), no Palácio do Planalto, na presença da presidenta da República Dilma Rousseff e dos ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

Entre os municípios beneficiados pelo projeto estão Afrânio, Betânia, Bodocó, Bom Jardim, Brejão, Brejinho, Buíque, Caetés, Calçado, Calumbi, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Casinhas, Dormentes, Exu, Flores, Frei Miguelinho, Granito, Iati, Iguaraci, Inajá, Itaíba, Jatobá, Jucati, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Orobó, Orocó, Ouricuri, Paranatama, Parnamirim, Quixaba, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá, São José do Belmonte, Serrita, Solidão, Tacaratu, Trindade, Tupanatinga, Verdejante e Vertente do Lério.

Os recursos serão aplicados por meio do programa ‘Água para Todos’ e repassados pelo ministério à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paranaíba (Codevasf) e à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que atenderão às prefeituras regionais. Cada sistema custa em média R$ 130 mil. A previsão é que o projeto seja concluído no prazo de seis meses.

Ao todo, a ação do governo federal vai investir R$ 135 milhões, que irão beneficiar 40 mil famílias de comunidades rurais de baixa renda em 336 cidades do o semiárido brasileiro.

Água para Todos – Além dos sistemas de abastecimento, o ‘Água para Todos’ oferece outras tecnologias de instalação simples, como cisternas, pequenas barragens e kits de irrigação. No total, o programa irá investir cerca de R$ 5 bilhões para universalizar o acesso à água para populações residentes em comunidades rurais.

Criado em 2011, o programa já implantou mais de 370 mil cisternas no semiárido. A meta é entregar 750 mil até 2014. Também estão sendo implantados kits de irrigação, sistemas de abastecimento de água e barreiros. O ‘Água para Todos’ é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, e também executado pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente, pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelo Banco do Nordeste (BNB) e pela Fundação Banco do Brasil (FBB).

Além de instalar o equipamento nas casas, o governo federal também promove capacitações técnicas para a população sobre o manuseio adequado da água.

Da redação do jornalextra.com.br - 11/09/2013 às 10:22

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NO PAPEIRO - Paudalho-Traficante é preso transportando crack no ânus

Policiais Civis da Delegacia de Polícia da 47ª Depol,em Paudalho,sob o comando do delegado Marcos Roberto , numa operação conjunta com os Policiais Militares do GATI do 2° BPM,sob o comando do Ten. Silvino Lopes,prenderam na tarde de anteontem sexta-feira(06),um homem acusado de tráfico de drogas ,no município de Paudalho.

Os policiais cumpriram as diretrizes da DINTER 1, referentes a Operação Busca Legal, após uma investigação de aproximadamente três meses,que  resultou na prisão em flagrante delito por tráfico de drogas de Sóstenes Gonçalves Guerra,de 29 anos de idade, apontado como um dos principais traficantes do município.

A prisão do acusado ocorreu em sua residência,na Rua Dois, Vila da COHAB,no alto do Cruzeiro,em Paudalho, onde  várias pequenas sacolas plásticas, tipo sacolé, uma lâmina tipo gilete, um prato de vidro, objetos comumente utilizados para embalar pedras de crack, inclusive, após a realização de uma busca pessoal no imputado, tendo o mesmo se despido, surpreendentemente, foi encontrado no ânus do mesmo, uma pequena sacola plástica contendo 62 (sessenta e duas) pedras de crack prontas para comercialização.

O acusado foi recolhido ao Presídio de Igarassu,na Região Metropolitana de Recife (RMR),onde ficará á disposição da Justiça Pública. Com informações blog do Edey.

Fonte: Blog O Povo com a Notícia. 08/09/2013.

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Bando encurrala policiais, explode e rouba duas agências bancárias em Mata Grande

Viaturas foram metralhadas e pessoas feitas reféns. Um carro foi roubado.

Pelo menos vinte homens fortemente armados explodiram as agências do Banco do Brasil e Banco do Bradesco do município de Mata Grande, na madrugada deste sábado (7), por volta das 4h. Policiais foram encurralados e viaturas metralhadas pelos bandidos.

Segundo testemunhas, a primeira agência atacada foi a do Banco do Brasil, na Avenida Ubaldo Malta, Centro, depois a unidade do Banco do Bradesco, há cerca de 500 metros, na Rua Cônego Gonzaga. As agências tiveram terminais eletrônicos explodidos com dinamites que causaram grande destruição no interior dos prédios bancários.

Durante a ação, que durou mais de 40 minutos, parte da quadrilha cercava a 3ª Companhia de Polícia Militar, onde as viaturas policiais foram metralhadas. A referida Companhia Militar do 9º Batalhão fica a menos de 300 metros das agências. Os criminosos teriam ido também à delegacia de polícia, mas como é de costume, principalmente nos finais de semana, estava fechada e sem nenhum policial.

Nossa reportagem apurou que todas as pessoas que estavam ou passavam pelas ruas próximas às agências eram feitas reféns, inclusive dois que seriam funcionários de um dos bancos, foram levados pelo grupo criminoso em fuga, mas foram liberados em uma estrada vicinal. Um carro Pálio, de placa não divulgada, que chegava na cidade foi roubado pela quadrilha.

Foram encontradas espalhadas pelas ruas, várias capsulas de munições, como de espingardas calibre 12 e rifles. Muitas residências foram atingidas por disparos. Não há informações sobre feridos.

A quadrilha fugiu em ao menos quatro veículos ainda não identificados. Várias guarnições da Polícia Militar da região, inclusive de Pernambuco, foram acionadas e realizam diligências para tentar prender o grupo criminoso, mas até o momento ninguém foi preso.

A quantia levada pela quadrilha não foi divulgada, mas há informações que os caixas estavam desabastecidos e talvez grande quantidade não tenha sido roubada.

Fonte: www.alnoticias.com.br  - 7 set 2013 às 10:21 | Da central de redação

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Concurso da Assembleia Legislativa de Pernambuco terá 477 vagas

Devem ser abertas 477 vagas para a Assembleia Legislativa de Pernambuco mediante concurso público. O número foi apresentado nesta semana pela comissão técnica da Casa responsável pelo certame, ainda sem data prevista. De acordo o estudo, a demanda foi ampliada em decorrência da demissão de 577 comissionados e terceirizados ocorrida nos meses de junho e julho deste ano, como forma de se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

O texto, porém, não define prazos para preenchimento dos novos cargos e já se fala em um fracionamento, ou seja, seriam abertos duas ou três concorrências nos próximos quatro anos, ao invés de uma, ainda em 2013, como se era inicialmente previsto. Atualmente, a Assembleia conta com 237 servidores efetivos. Eles estão lotados na estrutura administrativa. Apesar de questionada, a primeira secretaria, responsável pelas finanças da Casa, recusa-se a informar a média salarial desses funcionários. Em relação aos comissionados, são aproximadamente 1.700. Cada deputado tem direito a nomear, pelo menos, 26 pessoas para o gabinete. 

O concurso para o legislativo estadual é esperado desde 2012, mas só no segundo semestre deste ano os trabalhos neste sentido começaram a andar. No mês passado, a comissão apresentou um primeiro esboço com a proposta de reestruturação administrativa da Assembleia, mas diversas modificações foram feitas pela Mesa Diretora. O mesmo deve se repetir agora, uma vez que foram sugeridas várias modificações nas atuais funções gratificadas.

Fonte: diariodepernambuco.com.br

Júlia Schiaffarino Publicação: 06/09/2013 09:08

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Bispo de Pesqueira afasta padre por celebrar missa para maçons
O bispo de Pesqueira, dom José Luiz Ferreira Salles, repudiou, em nota, a decisão do padre José Gomes de Melo, de Sanharó, que, pela segunda vez, celebrou missa em homenagem ao Dia do Maçom, uma atitude que, mais uma vez, causou polêmica entre os beatos e resultou no seu afastamento das funções paroquiais no município e demais funções diocesanas. A cerimônia, realizada no último dia 20 de agosto, revoltou inclusive a imprensa local, como é o caso do site “Pesqueira em foco”, que, em reportagem do dia 26 de agosto, questionou a integridade do bispo e seu comprometimento com a fé católica, levantando a hipótese de o religioso “ser mais um dos ‘irmãos’ das lojas de Pesqueira” e conclamou a população a “manifestar o seu repúdio às autoridades eclesiásticas”. Segue a íntegra da nota divulgada por dom José Luiz Ferreira Salles: "Aos padres, religiosos (as), leigos (as) e a todos aqueles que as presentes letras virem, saudação, paz e bênção  em nosso Senhor Jesus Cristo. A respeito da celebração presidida pelo Pe. José Gomes de Melo realizada em Sanharó no dia 20 do corrente mês, que deu margem a comentários  na internet que denigrem a Santa Igreja, faço saber a todos que lamento profundamente a reincidência neste erro gravíssimo que traz muitos transtornos à nossa Igreja diocesana. Por ocasião de denuncia sobre fato semelhante ocorrido em Belo Jardim, foram tomadas as medidas cabíveis de admoestação ao padre envolvido naquele triste e reprovável episodio, conforme o Direito Canônico e as orientações da Santa Sé. Também o Padre José Gomes de Melo foi severamente advertido, está afastado de suas funções paroquiais em Sanharó e das demais funções diocesanas. Ao mesmo, visivelmente arrependido, recomendamos recolhimento, penitência, oração e exigimos retratação perante a Igreja. Imediatamente, o citado padre nos apresentou uma carta escrita, assinada de próprio punho, na qual pede perdão e compromete-se a se retratar publicamente. Esta Igreja diocesana reafirma a comunhão com a doutrina da Igreja e não permite que seja celebrada qualquer função em união com qualquer associação que não esteja em comunhão com a Doutrina da Igreja. Não é permitido que se realize nenhuma ação litúrgica para a maçonaria nem consentido que sejam apresentados seus símbolos nas celebrações, muito menos que se celebre em ambiente de denominação maçônica. Os presbíteros desta diocese receberão um comunicado oficial do ocorrido tornando-os cientes de que será determinada a sumária suspensão do padre que porventura cometa qualquer abuso litúrgico ou ouse expor a Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo à qualquer situação vexatória desta ou de outra natureza. Aproveito esta nota para ratificar a fidelidade desta Igreja diocesana à Cristo e à sua Igreja, sempre pronta a testemunhar a fé e anunciar a Boa Nova do Reino, percorrendo os caminhos da missão – frequentemente árduos – para santificar a todos. Dom José Luiz Ferreira Salles Bispo Diocesano."
Escrito por Magno Martins as 10h00 - 04/09/2013.

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Prefeito que foi cassado diz ter recebido a notícia da cassação “com total tranquilidade”

Cassado por um juiz de primeiro por suposto abuso de poder econômico, o prefeito de Agrestina, Thiago Nunes(PDT), afirmou por meio de nota que recebeu a notícia da cassação “com total tranquilidade” e que irá recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral.

O fato foi acusado pela coligação adversária de ter promovido uma festa de arromba na fazenda do seu pai, Ivan Nunes, durante o período eleitoral, com a presença de várias bandas.

Veja a íntegra do seu comunicado:

I- O Núcleo Jurídico do prefeito Thiago Lucena Nunes vem de público informar que a notícia da cassação de mandato eletivo, proferido pelo juízo de primeiro grau, fora recebida pelo prefeito com total tranquilidade, fato que, embora respeite a decisão, entende que esta não retrata a verdade dos fatos, o que levará junto com sua assessoria jurídica, a tomar as medidas judiciais cabíveis para análise da decisão pela Corte superior.

II- Que durante o trâmite processual legal para a instância superior a administração continua efetivando com responsabilidade aos princípios administrativos os serviços públicos, além de obediência aos atos do prefeito eleito constitucionalmente pelo povo de Agrestina, procurando, como sempre, o melhor para essa cidade, que vivencia novos tempos.

III- No entanto, um fato tem merecido o repúdio da administração no que se refere a uma notícia falsa, divulgada em um blog da cidade, alegando que o presidente da Câmara de Vereadores já exercia a função de prefeito interino.

IV- É sabido que a legislação em vigor assegura o direito do prefeito de recorrer da decisão de primeiro grau sem se afastar do cargo, fato que a notícia, da forma como foi feita, só serviu para induzir alguns órgãos de imprensa em erro, que transcreveram a notícia inverídica propagada por aquele que, com interesses escusos, quis trazer insegurança e intranquilidade ao povo agrestinense, até mesmo pelo fato de ser público e notório que o responsável pelo citado Blog mantém uma forte ligação com o grupo político opositor ao prefeito, fato que por si só demonstra o não comprometimento ético com a verdade, princípio basilar do jornalismo.

V- Por fim, enfatizamos que a Procuradoria Municipal estará analisando o caso para as devidas providências jurídicas a fim de responsabilizar o responsável pelo Blog e evitar que caso lamentável volte a ocorrer.

Publicado em: 03-09-2013 | Por: Inaldo Sampaio | Em: Agreste, Blog

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