Integrante da Comissão Especial do Impeachment no Senado como representante do PSB, o senador Fernando Bezerra Coelho defende, nesta entrevista ao blog, que o seu partido participe efetivamente do futuro Governo, inclusive com cargos. “Entendo que o PSB, deva, sim, colaborar para esse momento de dificuldade. Mas é importante deixar o presidente à vontade. O que importa é que tenhamos clareza nos pontos que o eventual Governo de Michel Temer tem que se comprometer, com o PSB, para que possamos ajudá-lo no Congresso Nacional”, afirmou. Abaixo, a entrevista.
Acompanhei ontem o discurso do senhor anunciando o voto a favor da aprovação da admissibilidade o impeachment na comissão especial. O relatório será aprovado com folga?
Somos 21 membros e acredito que entre 15 a 16 votos deverão ser verificados a favor da admissibilidade do procedimento de impeachment da presidente da República
Então, o tamanho do Governo são os cinco votos que foram contra o relator Anastasia?
Com certeza. Acho que ficou claro na votação do relator e dos requerimentos que foram feitos para estas audiências que estamos realizando a partir de hoje, amanhã, segunda e terça-feira até a apresentação do relatório Antônio Anastasia (PSDB), na próxima quarta-feira.
Conversei com o relator Anastasia e ele estava entusiasmado com o discurso do senhor, inclusive disse que vai incluir no relatório dele.
Eu fiquei muito feliz. Na realidade, preparamos um texto para ser lido durante a sessão e procurei ir na origem do instrumento do impeachment, que nasceu na legislação anglo-saxão. Primeiro na Inglaterra, depois nos Estados Unidos. Procurei demonstrar que o impeachment é, de fato, um instrumento de avaliação política de um governo presidencialista. É evidente que precisa caracterizar o crime de responsabilidade e daí o cuidado com a parte técnica jurídica, mas é um instrumento eminentemente político. A pena prevista é afastar quem esteve no exercício da Presidência da República e a punição não permitir durante oito anos de disputar novas eleições. Essa é a única punição que existe para aqueles que vierem a sofrer o impedimento nas funções de presidente da República. Esse instituto já foi utilizado em duas ocasiões nos EUA, uma em 1868, com o presidente Andrew Johnson, que chegou a sofrer o processo de impeachment, mas não chegou a ser impedido por apenas um voto e o outro foi o presidente Bill Clinton, que foi processado e impedido pela Câmara, mas foi salvo pelo Senado Americano. E o outro americano que não chegou a sofrer um processo de impeachment, mas chegou a ter perto dele e ele terminou renunciando antes, que foi o presidente Nixon.
Há chances de o Governo reagir? Dá para perceber que o Governo já jogou a toalha?
Acho que o Governo já reconhece que o afastamento é iminente pela manifestação das forças políticas diante do Senado. O Governo agora deposita suas esperanças durante a abertura do processo na fase da apresentação das provas, da caracterização da transgressão do crime da responsabilidade. O Governo ainda tem alguma esperança de que ocorra com a presidenta Dilma o que ocorreu com presidente Bill Clinton, de que embora tendo havido a caracterização do crime de responsabilidade se considerou a época no senado americano de que não era forte o suficiente para levar ao afastamento do presidente Bill. Só que naquela época o presidente Clinton vivia um momento de boom econômico nos EUA. Aqui no Brasil temos uma situação muito adversa, estamos encaminhando para dois anos consecutivos de crescimento negativo, mais de 10 milhões de brasileiros desempregados. Portanto, o ambiente é de muita contrariedade, irritação. Todos querem apostar numa nova construção que possa permitir o Brasil enfrentar a crise econômica, sobretudo para que a gente possa diminuir os efeitos da crise social que já são percebidos na prestação de serviços públicos, na área da saúde, na área da segurança, na área da educação, e também pela inviabilidade financeira de diversos estados brasileiros, exemplo do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e até mesmo Pernambuco. O nosso Estado já admite, a partir de julho, ter que parcelar o salário de cargos comissionados, de funcionários com funções gratificadas, mostrando, portanto, que a economia caminha para trás e é preciso que a gente resgate a credibilidade a confiança para que o Brasil possa mais rapidamente se reencontrar com a trajetória do crescimento.
Um grupo de senadores criou um movimento pela antecipação das eleições presidenciais. Qual a opinião do senhor?
Eu acho que isso não está previsto no texto constitucional. Acho que não tem nenhuma hipótese de haver eleição a curto prazo porque isso implicaria num ato de vontade do vice-presidente da República. Então acho que é apenas um atalho que se quer fazer para um debate que já está colocado. Ou você é a favor ou você é contra o impeachment. Não dá para defender eleições presidenciais que possam ocorrer daqui para outubro deste ano. Até porque o Supremo Tribunal Federal, em três ocasiões, já disse que se tiver que mudar o calendário das eleições, seja que eleição for, você precisa ter um período mínimo de pelo menos um ano de antecedência. Então eu acho que essa tese de outubro não deve prosperar. Eu defendo o cumprimento rigoroso aos preceitos da Constituição Federal. Se a presidenta vier a ser impedida, deve-se dá posse ao vice-presidente da República e aqueles que votaram a favor do impedimento têm a obrigação moral, o dever ético de ajudar o vice-presidente da República a construir uma agenda mínima que possa permitir o país superar a grave crise econômica e social que nós estamos enfrentando.
O senhor conhece bem Michel Temer e convive com ele há muito tempo. O senhor está otimista com o provável governo dele?
Ele está verdadeiramente imbuído de bons propósitos. Sabe da grave dificuldade que o País enfrenta e sabe que terá uma oportunidade única para poder unir o Brasil e para que a gente tenha as condições mínimas de resgatar a credibilidade, a confiança, para que a gente possa voltar a crescer, voltar a gerar emprego, voltar a acreditar que o amanhã vai ser melhor que o hoje. Em 2015, a economia brasileira encolheu 3,8% do PIB. Agora, em 2016, as projeções já apontam para outro encolhimento superior, para 4% do PIB. Isso é muito ruim e, portanto, é que as nossas esperanças estão depositadas numa mudança de governo, com uma liderança de Michel Temer, para que a gente possa dar a expectativa de dias melhores para o nosso país.
O senhor defende o apoio do PSB e a participação no Governo Temer?
A posição o PSB ainda está para ser definida. Eu sinto na bancada federal e no Senado uma expressiva maioria dos parlamentares do PSB no sentido de oferecer, através da Executiva Nacional do PSB, através do nosso presidente Carlos Siqueira, uma agenda mínima de prioridades para ser oferecida ao presidente Michel Temer, no sentido que ele possa se comprometer com alguns pontos programáticos do PSB, para que o PSB possa de fato apoia-lo nas medidas que serão apreciadas aqui no Congresso Nacional. E, se o presidente da República, entender da necessidade da presença de quadros do PSB no seu Governo, eu entendo que o PSB, deva, sim, colaborar para esse momento de dificuldade. Mas é importante deixar o presidente à vontade. O que importa é que tenhamos clareza nos pontos que o eventual Governo de Michel Temer tem que se comprometer, com o PSB, para que possamos ajudá-lo no Congresso Nacional
Temer reduz os ministérios para 20?
Eu acho que toda Nação vem aguardando a redução dessa estrutura de governo, sobretudo de cargos comissionados. A própria presidente Dilma tentou fazer um esforço nesse sentido, não conseguiu. As informações de que dispomos é que na estrutura do governo federal existe mais de 22 mil cargos comissionados. Eu creio que dá para reduzir em pelo menos um terço. O número de ministérios também parece excessivo. São 32 ministérios. Por isso, acredito que em torno de 22 ou 23 ministérios seria um número mais adequado. Uma redução agora do eventual governo sinaliza para a sociedade que se está tentando poupar recursos, trabalhar com uma estrutura mais enxuta para que a gente possa de fato ter recursos para investir onde a comunidade está precisando e a população está reclamando, que é na saúde, na educação, na segurança, na geração de emprego.
Temer vai governar com o PMDB ou vai ter um governo de notáveis no ministério?
Eu diria que nós vamos saber da perspectiva do sucesso ou não do governo Michel Temer no arriar das malas. Quem gostava de usar muito essa expressão era o ex-governador Eduardo Campos. A gente conhece um governo pelo arriar das malas. A nossa torcida é de que ele possa conciliar o interesse da governabilidade, que ele precisa ter o apoio dos partidos políticos, o apoio da câmara e do Senado para poder aprovar as medidas que se fazem necessárias, mas de outro lado, o compromisso com a boa governança. Ele precisa ter quadros, pessoas que possam representar a sociedade brasileira, pessoas que possam resgatar a confiança e credibilidade da sociedade, numa proposta de governo que possa devolver o brasil à esperança de dias melhores. O que eu posso dize é que eu sinto, pelas movimentações, que existe, sim, esse compromisso do vice-presidente de compor o governo dele com quadros que sejam representativos e que mereçam a credibilidade da sociedade.
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